04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005744-07.2023.4.02.5103/RJAUTOR: GIZELE BAPTISTA CHAGASADVOGADO(A): ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO (OAB RJ141670)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária.

Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
08/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 10:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/08/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/05/2023 17:31

Juntada de Petição
26/05/2023 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 16:39

Decisão interlocutória
24/05/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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