06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/08/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
26/08/2025 11:04

Juntada de Petição
26/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/08/2025 10:06

Juntada de Petição
23/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/08/2025 Número de referência: 1372968
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014882-21.2021.4.02.5118/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUILAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB RS080980)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR solidariamente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e a EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. a pagar à parte autora o valor de R$ 13.886,50 (treze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) a título de danos materiais, corrigidos e atualizados conforme estabelecido no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

CONDENO as rés, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e a EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, pro rata, ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 85 §2º do CPC/2015.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Interposto recurso voluntário, dê-se vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 2ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
26/02/2025 16:10

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/02/2025 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição
14/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/02/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/02/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:11

Determinada a intimação
31/01/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:41

Juntada de Petição
13/12/2024 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição
11/12/2024 15:27

Juntada de Petição
09/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/11/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:02

Determinada a intimação
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição
05/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 20:36

Decisão interlocutória
16/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:51

Juntada de Petição
02/04/2024 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/08/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043946420234020000/TRF2
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUILA <br/> Data: 22/07/2024 às 14:00. <br/> Local: SALA MCMV JOSÉ MAURÍCIO - CONDOMÍNIO AQUILA - Estrada Belford Roxo, s/nº, Lote 02, Bairro Santa Tereza, Belford Roxo/
19/07/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043946420234020000/TRF2
03/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:57

Determinada a intimação
19/06/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/06/2023 14:51

Juntada de Petição
07/06/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:02

Despacho
23/05/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:32

Juntado(a)
18/05/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043946420234020000/TRF2
18/05/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043946420234020000/TRF2
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/04/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043946420234020000/TRF2
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2023 11:03

Juntada de Petição
04/04/2023 10:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50043946420234020000/TRF2
31/03/2023 11:32

Juntada de Petição
28/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:55

Decisão interlocutória
27/01/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 16:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007834020224020000/TRF2
29/09/2022 15:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007834020224020000/TRF2
22/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2022 11:28

Juntada de Petição
30/06/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 12:05

Determinada a intimação
29/06/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/05/2022 17:15

Juntada de Petição
03/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 16:44

Juntada de Petição
22/04/2022 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
19/04/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/04/2022 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 12:19

Determinada a citação
12/03/2022 18:40

Juntada de Petição
02/02/2022 18:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007834020224020000/TRF2 referente ao evento 11
02/02/2022 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007834020224020000/TRF2
02/02/2022 15:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 4 - Não Concedida a Medida Liminar - 01/02/2022 21:04:06) Número: 50007834020224020000/TRF2
01/02/2022 21:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007834020224020000/TRF2
01/02/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 15:03

Juntada de Petição
29/01/2022 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50007834020224020000/TRF2
28/01/2022 18:10

Juntada de Petição
16/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/01/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 11:46

Determinada a intimação
07/12/2021 08:23

Juntada de Petição
11/11/2021 14:01

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:49:23)
05/10/2021 11:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO RODRIGUES DE SOUZA - EXCLUÍDA
27/09/2021 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:20

Determinada a intimação
13/09/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003546-45.2024.4.02.5108

Vanessa dos Santos Penha Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5004966-85.2024.4.02.5108

Julio Cesar da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042046-16.2024.4.02.5001

Selma Gomes Sarter

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027735-74.2025.4.02.5101

Claudio Augusto Annuza Ferreira

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078034-55.2025.4.02.5101

Denildo Cesar Louzada

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo