TRF2 - 5002754-25.2023.4.02.5109

20/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 16:42

Decisão interlocutória

08/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 14:53

Decisão interlocutória

23/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/03/2025 11:16

Juntada de Petição

12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 13:37

Decisão interlocutória

12/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2025 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRES01

07/03/2025 10:37

Transitado em Julgado

06/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

27/01/2025 19:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2025 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/08/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/07/2024 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/07/2024 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024 10:10

Juntada de Petição

18/07/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2024 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

18/07/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/06/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/06/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

06/06/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

04/06/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/04/2024 13:25

Juntada de Petição

29/04/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 10:19

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento

02/02/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 10:36

Juntada de Petição

10/01/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2024 14:49

Determinada a citação

08/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 21:14

Distribuído por sorteio