TRF2 - 5012944-42.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/05/2025 18:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012944-42.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ (OAB MG130528) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.
Suspenda-se o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos diversos, ciente a mesma de que qualquer manifestação que não demande promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada ao processo para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão.
Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, o presente processo será automaticamente arquivado sem baixa, na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, independentemente de nova vista ao Exequente, iniciando-se a partir daí a fruição do prazo para eventual prescrição intercorrente.
Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento do processo, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.
Insta esclarecer que qualquer manifestação que não demande a promoção do curso da execução deverá ser juntada aos autos somente para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão ou arquivamento sem baixa.
Eventual pedido de vista já restará atendido, pois a exequente tem acesso a este tipo de autos a qualquer momento, através da consulta processual no sítio eletrônico do E-Proc. -
23/05/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/05/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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22/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 19:18
Determinada a intimação
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21/05/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/05/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/05/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - PETIÇÃO - 25/01/2023 09:44:08)
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14/05/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:25
Determinada a intimação
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28/04/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2025 15:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127768020224020000/TRF2
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16/12/2024 15:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127768020224020000/TRF2
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26/09/2024 13:19
Juntada de Petição
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09/09/2024 14:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127768020224020000/TRF2
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01/02/2023 10:12
Juntada de Petição
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05/10/2022 12:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/10/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 17:48
Determinada a intimação
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23/09/2022 15:48
Juntada de Petição
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23/09/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/09/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 17:31
Determinada a intimação
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19/09/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2022 08:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127768020224020000/TRF2
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08/09/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 20:27
Determinada a intimação
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08/09/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 21:25
Juntada de Petição
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06/09/2022 21:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50127768020224020000/TRF2
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27/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2022 18:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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27/06/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 18:03
Despacho
-
06/06/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2022 16:27
Determinada a intimação
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05/05/2022 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2022 17:56
Determinada a intimação
-
08/04/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2022 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/04/2022 16:13
Juntada de Petição
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11/02/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2022 21:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/02/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 18:43
Determinada a intimação
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10/02/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2021 18:09
Decisão interlocutória
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14/12/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2021 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2021 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2021 12:33
Juntada de Certidão
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17/08/2021 13:41
Juntada de Certidão
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05/05/2021 18:21
Juntada de Certidão
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15/03/2021 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/03/2021 15:15
Determinada a citação
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08/03/2021 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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