TRF2 - 5067457-28.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRIMEA DE FARIAS SILVA

CPF *53.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 30/01/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 27/10/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 11:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/09/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067457-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRIMEA DE FARIAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA QUARESMA (OAB RJ225647) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO (OAB RJ166527) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 17/08/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/07/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/07/2022 11:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 17:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50136226820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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