TRF2 - 0071878-71.2018.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERRARIA MELODIA LTDA

CNPJ: 30.357.156/0001-95

Advogados

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB: 068151/RJ

CPF *91.***.*11-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2022 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 16/11/2022 16:37

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/09/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0071878-71.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SERRARIA MELODIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB22)

  • 27/06/2022 13:41

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 10:27

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 24/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/06/2022 14:51

    Despacho

  • 25/10/2019 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 03/10/2019 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/10/2019 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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