26/02/2024 14:26

Baixa Definitiva
26/02/2024 11:20

Recebidos os autos do STJ
08/05/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023 10:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/05/2023 10:55

Despacho
25/04/2023 00:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
17/04/2023 16:54

Juntada de Petição
13/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
13/03/2023 14:14

Juntada de Petição
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:29

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/02/2023 11:11

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 22:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/02/2023 20:11

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
08/12/2022 08:21

Juntada de Petição
06/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:57

Juntado(a)
06/12/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:57

Juntado(a)
02/12/2022 01:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:28

Juntado(a)
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
11/11/2022 14:59

Juntada de Petição
11/11/2022 13:45

Juntado(a)
10/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 23:26

Juntada de Certidão
10/11/2022 23:23

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:36

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011300-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 149
26/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/10/2022 11:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
19/10/2022 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30
19/10/2022 14:27

Juntada de Petição
18/10/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 12:43

Juntado(a)
17/10/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/10/2022 14:26

Juntada de Petição
30/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:10

Juntado(a)
30/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:10

Juntado(a)
28/09/2022 23:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/09/2022 22:48

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5011300-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 40
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/08/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 03:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2022 03:44

Determinada a intimação
05/08/2022 23:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389, 378 do processo originário.Número: 01198248420144025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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