03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000664-13.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RICARDO DA COSTA VILAMAR VELOSOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:54

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
25/06/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
25/06/2025 17:16

Despacho
25/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000664-13.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RICARDO DA COSTA VILAMAR VELOSOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 60.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 45, DESPADEC1.
22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:25

Determinada a intimação
22/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:09

Juntada de Petição
25/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:42

Determinada a intimação
20/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/11/2024 14:23

Juntada de Petição
24/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:19

Determinada a intimação
07/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 18:33

Juntada de Petição
09/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 18:00

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:00

Determinada a intimação
22/07/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:36

Determinada a intimação
10/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:45

Determinada a intimação
11/03/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:36

Determinada a intimação
19/02/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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