15/09/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 07:56

Decisão interlocutória
12/09/2025 01:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 01:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:56

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008943-55.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA LAIDE DE JESUS MORAESADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, com data de início em 30/04/2023 (NB 41/206.722.532-9) e tempo total de 180 meses de contribuição, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época, descontados os eventuais valores já recebidos administrativamente a título de Benefício de Prestação Continuada - BPC ( NB 713.776.278-7).
18/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:06

Despacho
18/02/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:00

Despacho
28/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:35

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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