17/06/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007947-24.2023.4.02.5108/RJAUTOR: EDNAMAR CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ080903)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando os rendimentos da parte autora (evento 1, HISCRE5), defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sem condenação de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

P.

R.

I.
22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:16

Juntada de Petição
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:09

Despacho
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:05

Determinada a intimação
06/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 15:04

Juntada de Petição
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 17:01

Determinada a intimação
08/02/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:55

Determinada a intimação
27/11/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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