02/09/2025 22:40

Baixa Definitiva
02/09/2025 22:40

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037307-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA FREITAS GONCALVES FARIAADVOGADO(A): MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ089781)ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ060667)ADVOGADO(A): LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ252360)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

P.R.I.
07/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:06

Determinada a citação
03/10/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 15:49

Determinada a intimação
29/08/2024 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:31

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:07

Determinada a intimação
23/07/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:15

Determinada a intimação
19/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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