13/08/2025 07:23

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
24/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:39

Declarada decadência ou prescrição
22/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:03

Juntada de Petição
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 17:58

Juntada de Petição
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041245-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): DAVI ALFAYA FRANCA (OAB CE042020)AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): DAVI ALFAYA FRANCA (OAB CE042020) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Diante da renda comprovada (ev. 1.9), defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, nos termos do art. 98, caput, do CPC.

Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.

A parte autora formula requerimento liminar para que, independentemente da prévia manifestação da parte Ré, sejam apresentados os documentos relativos ao saque da conta PIS do seu falecido marido.

No caso concreto, trata-se de questão que exige dilação probatória, quando este Juízo disporá de elementos mais detalhados e circunstanciados para poder avaliar a pretensão autoral.

Cite-se.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:40

Despacho
21/05/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35S para RJRIO10F)
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Declarada incompetência
09/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002807-59.2025.4.02.5004

Adaise Barbosa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007360-63.2024.4.02.0000

Ksw Bikes Industria e Comercio LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5005958-43.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Doctor'S Plus Produtos Medicos Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006260-68.2025.4.02.5002

Eni Dias de Oliveira Mariano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wallace Mozzer Diniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003572-19.2019.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Forza Veiculos Eireli

Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 12:07

Exibir Processo