TRF2 - 5076231-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 15:37
Despacho
-
28/03/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/03/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2023 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2023 00:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/03/2023 00:16
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
-
28/11/2022 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
28/11/2022 11:24
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
-
24/11/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
27/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2022 08:18
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076231-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA HELENA ABREU TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/07/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008383-97.2020.4.02.5104
Costa Verde Terraplenagem LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rafaela Oliveira Fontes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2020 14:19
Processo nº 5008383-97.2020.4.02.5104
Costa Verde Terraplenagem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafaela Oliveira Fontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 12:00
Processo nº 5038269-82.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Norwegian Air Uk Limited
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2022 09:02
Processo nº 5007431-79.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Telma Noemia de Souza
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 16:44
Processo nº 5007431-79.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Telma Noemia de Souza
Advogado: Karolina Coutinho Viana Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00