22/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:55

Determinada a intimação
02/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021276-97.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DORIS ROSAS RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:42

Determinada a intimação
30/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 14:14

Juntada de Petição
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 08:12

Juntada de Petição
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:07

Determinada a intimação
10/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:11

Determinada a intimação
28/11/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 20:39

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:46

Decisão interlocutória
15/05/2024 23:17

Juntada de Petição
15/05/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 17:44

Decisão interlocutória
19/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:56

Determinada a intimação
16/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
07/02/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2024 16:43:39)
06/02/2024 18:34

Juntada de Petição
01/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:11

Decisão interlocutória
20/11/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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