TRF2 - 5070774-63.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE EQUI

CPF *39.***.*30-06

Advogados

AQUIDABAN FIALHO DI IULIO

OAB: 060935/RJ

CPF *99.***.*27-91

NICOLAS DANTE DI IULIO

OAB: 189891/RJ

CPF *42.***.*15-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 20:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 03/05/2023 20:30

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/03/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5070774-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE EQUI (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 14/12/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/11/2022 12:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/11/2022 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 12:10

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 17:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/10/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/09/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5070774-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE EQUI (AUTOR) ADVOGADO: AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO: NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 26/07/2022 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/07/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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