10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003072-74.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: MARGARETH RAMOS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA TERRA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ151333)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO 1. Em cumprimento à decisão do eminente Ministro HERMNA BENJAMIN, exarada nos autos do REsp nº 1.905.830/SP (TEMA 1.124 – STJ) que determinou a suspensão dos processos nos quais seja controvertido "o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária", SUSPENDO o presente processo até decisão do caso paradigma.
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
15/05/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 13:28

Juntada de Petição
17/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 09:56

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 19:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:37

Juntada de Petição
30/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 14/10/2024 15:00. Refer. Evento 12
15/10/2024 14:55

Juntada de Petição
14/10/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2024 14:50

Juntada de Petição
04/10/2024 14:54

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:17

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual de Audiências 04NJ4 - 14/10/2024 15:00
22/08/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:37

Determinada a citação
12/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 08:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
04/06/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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