04/08/2025 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024164-66.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA DA CRUZ MOYSESADVOGADO(A): GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB SP374781)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 03/09/2024 13:20. Refer. Evento 24
03/09/2024 15:49

Juntado(a)
03/09/2024 15:39

Juntado(a)
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:26

Determinada a intimação
05/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 03/09/2024 13:20
01/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 21:00

Determinada a intimação
21/05/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 11:04

Juntada de Petição
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023 20:02

Conclusos para julgamento
29/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:21

Determinada a intimação
25/04/2023 17:19

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
25/04/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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