16/09/2025 18:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-17
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001636-47.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUIS CARLOS MARINHO DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-17
21/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001636-47.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUIS CARLOS MARINHO DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 20:50

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:34

Determinada a intimação
17/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
19/05/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:19

Homologada a Transação
24/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 11:44

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS MARINHO DA COSTA <br/> Data: 18/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARD
03/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:30

Juntada de Petição
01/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/09/2024 12:25

Decisão interlocutória
19/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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