10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 45
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007993-83.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412792-5- evento 42), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:30

Juntado(a)
15/08/2025 11:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004404-49.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
14/08/2025 13:39

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044044920244025117/RJ
14/08/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50044044920244025117/RJ
24/01/2025 19:15

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:20

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50044044920244025117
17/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:43

Decisão interlocutória
14/06/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 18:24

Juntada de Petição
06/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:46

Decisão interlocutória
05/06/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
31/10/2023 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
31/07/2023 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:19

Determinada a citação
25/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025864-43.2024.4.02.5101

Centro Medico Jaguaruna LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5025864-43.2024.4.02.5101

Centro Medico Jaguaruna LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5011737-66.2025.4.02.5101

Brenda Vitoria de Almeida Bazilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002520-57.2025.4.02.5114

Josimar Ferreira Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003219-30.2025.4.02.5120

Rosana Ferreira Santos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo