10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 47
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006375-06.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86413065-9 - evento 43), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004853-07.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
15/08/2025 11:17

Juntado(a)
14/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048530720244025117/RJ
14/08/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048530720244025117/RJ
29/01/2025 18:42

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:17

Decisão interlocutória
16/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 26 Número: 50048530720244025117
08/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:51

Decisão interlocutória
04/07/2024 13:43

Juntado(a)
04/07/2024 13:28

Juntada de Petição
20/06/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:43

Decisão interlocutória
06/06/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/08/2023 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:29

Decisão interlocutória
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 20:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:30

Juntada de Petição
20/06/2023 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
15/06/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 17:07

Determinada a citação
12/06/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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