TRF2 - 5011285-18.2023.4.02.5104

09/09/2025 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF08F para RJVRE01F)

09/09/2025 13:46

Declarada incompetência

09/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJRIOEF08F)

08/09/2025 15:15

Juntada de Certidão

27/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01

27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

13/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50112851820234025104/TRF2

25/03/2025 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

25/03/2025 14:34

Juntada de Certidão

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória

07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 12:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

07/10/2024 22:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/08/2024 13:12

Juntada de Petição

01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/07/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/06/2024 15:52

Juntada de Petição

04/06/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 21:37

Julgado procedente o pedido

27/05/2024 17:01

Conclusos para julgamento

14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/04/2024 18:50

Juntada de Petição

24/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023 21:41

Juntada de Petição

23/11/2023 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023 19:15

Determinada a citação

23/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio