17/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:16

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049241-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE MARIA DANTASADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 10:25

Juntada de Petição
10/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:38

Juntado(a)
11/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:17

Determinada a citação
26/07/2024 01:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12S para RJRIOJE08F)
23/07/2024 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIOJE06F para RJRIO12S)
22/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:57

Determinada a intimação
18/07/2024 08:23

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE06F)
17/07/2024 23:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:12

Declarada incompetência
16/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006503-12.2025.4.02.5002

Francisco Cleniomar da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108379-72.2023.4.02.5101

Luiz Carlos do Nascimento Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024202-19.2025.4.02.5001

Adriana Aparecida Daga

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Felipe Fantoni Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016940-82.2020.4.02.5101

Uniao

Barbara Guerra de Melo

Advogado: Cristhiane Diniz de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5016940-82.2020.4.02.5101

Barbara Guerra de Melo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo