TRF2 - 5065053-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE THEREZA FERREIRA CONTI

CPF *94.***.*85-49

Advogados

THIAGO MATOS XAVIER

OAB: 346389/SP

CPF *99.***.*48-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 18:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5065053-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARLENE THEREZA FERREIRA CONTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO MATOS XAVIER (OAB SP346389) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 28/07/2022 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043911-36.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Bernadete Moreira da Costa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5006012-78.2022.4.02.0000

Cci Construcoes LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0004263-32.2011.4.02.5001

Aldo Soares de Oliveira Importadora e Ex...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Renato Cerutti

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2017 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5000633-72.2019.4.02.5106

Maria Helena Rodrigues Moutinho

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5000633-72.2019.4.02.5106

Leonel Teixeira Rodrigues

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2019 18:59

Exibir Processo