STJ - 0004263-32.2011.4.02.5001

22/09/2023 09:28

Transitado em Julgado em 20/09/2023

29/08/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858219/2023

29/08/2023 17:35

Protocolizada Petição 858219/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

28/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 22:30

Conhecido o recurso de ALDO SOARES DE OLIVEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e não-provido

01/06/2023 10:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/05/2023 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ fls. 380.

31/05/2023 15:25

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1663910)

13/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2023 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

13/05/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/05/2023 13:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2022 00:00

Intimação

05/02/2018 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2018 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

30/10/2017 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 574504/2017 (Juntada Automática)

30/10/2017 15:05

Protocolizada Petição 574504/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2017

27/10/2017 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2017

26/10/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2017 19:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa (Publicação prevista para 27/10/2017)

18/10/2017 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/04/2017 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

25/04/2017 12:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 186423/2017

20/04/2017 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 186423/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/04/2017 14:14

Protocolizada Petição 186423/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2017

07/04/2017 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/04/2017 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/04/2017 14:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

07/04/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2017 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO