TRF2 - 5000633-72.2019.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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17/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000633-72.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LEONEL TEIXEIRA RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA HELENA RODRIGUES MOUTINHO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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13/09/2023 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/09/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2023 18:25
Juntada de Certidão
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05/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2023 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/08/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 14:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/08/2023 14:38
Recebidos os autos - RJPET01 -> TRF2
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16/11/2022 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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16/11/2022 16:37
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/09/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 18:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
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28/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/07/2022 14:34
Juntada de Certidão
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06/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2022 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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