TRF2 - 5004031-68.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:20
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:05
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004031-68.2021.4.02.5102/RJAUTOR: DANIELLA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUTTE BARBOSAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO (OAB RJ088983)ADVOGADO(A): FLAVIA PINTO CALVARIO (OAB RJ195795)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
07/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 18:29
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2021 03:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2021 21:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083121-89.2025.4.02.5101
Carlos Alberto Soares de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012780-06.2023.4.02.5102
Marizeth Moraes Cardoni de Faria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Sofia Ferreira da Silva Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046570-90.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Siqueira
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 18:11
Processo nº 5008561-18.2021.4.02.5102
Fundacao Cultural de Campos
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 09:18
Processo nº 5008561-18.2021.4.02.5102
Fundacao Cultural de Campos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 19:48