17/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:45

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000209-17.2025.4.02.5107/RJAUTOR: FERNANDO DUTRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.
22/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/04/2025 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/03/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 19:13

Determinada a citação
20/02/2025 20:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO DUTRA DOS SANTOS <br/> Data: 11/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
20/02/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:30

Determinada a intimação
28/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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