13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012351-25.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO RAMOS SOARESADVOGADO(A): DIEGO GOMES DA SILVA (OAB RJ154253)REQUERENTE: CAROLINA MARIA RAMOS SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO GOMES DA SILVA (OAB RJ154253) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:19

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-15 processada no TRF2 com o no. 51736451720254029666/TRF (LUIZ GUSTAVO RAMOS SOARES)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-15 processada no TRF2 com o no. 51736443220254029666/TRF (DANUBIA NOELIA SOARES REIS)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-15 processada no TRF2 com o no. 51736434720254029666/TRF (CAROLINA MARIA RAMOS SOARES DE SOUZA)
03/09/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-15
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/08/2025 15:22

Juntada de Petição
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012351-25.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: LUIZ GUSTAVO RAMOS SOARESADVOGADO(A): DIEGO GOMES DA SILVA (OAB RJ154253)REQUERENTE: CAROLINA MARIA RAMOS SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO GOMES DA SILVA (OAB RJ154253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
12/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-15
06/08/2025 12:19

Juntada de Petição
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
04/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
04/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 14:58

Juntada de Petição
30/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 18:29

Determinada a intimação
30/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Determinada a intimação
27/03/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 23:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/03/2025 15:49

Juntada de Petição
17/03/2025 20:55

Baixa Definitiva
17/03/2025 20:55

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NUBIA NATALICIA RAMOS SOARES - EXCLUÍDA
06/02/2025 19:27

Juntado(a)
08/08/2024 23:26

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Determinada a intimação
05/03/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:09

Determinada a intimação
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição
31/10/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 31/10/2023 09:41:23)
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/09/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:37

Despacho
26/09/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2023 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:46

Despacho
02/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 10/07/2023 18:03:16)
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:58

Juntada de Petição
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2023 22:38

Conclusos para julgamento
27/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2023 04:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:02

Despacho
28/02/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 11:43

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 13:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE11F para RJRIOJE09S)
15/02/2023 09:39

Despacho
14/02/2023 20:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA04S para RJRIOJE11F)
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/01/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 13:44

Despacho
05/12/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA04S)
29/11/2022 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Alterado o assunto processual - 29/11/2022 14:44:06)
29/11/2022 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 14:22:42)
29/11/2022 14:44

Alterado o assunto processual
29/11/2022 13:34

Juntada de Petição
28/11/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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