29/05/2024 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
29/05/2024 10:46

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/11/2023 13:26

Juntada de Petição
23/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:16

Despacho
21/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2023 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60
20/11/2023 10:01

Juntada de Petição
16/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/10/2023 11:05

Juntada de Petição
13/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 12:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/10/2023 12:14

Recurso Especial não admitido
02/05/2023 08:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2023 18:32

Decisão interlocutória
27/02/2023 15:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/02/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Despacho
26/01/2023 16:58

Juntada de Petição
26/01/2023 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/01/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/11/2022 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
03/11/2022 09:00

Juntada de Petição
28/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 21:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/10/2022 13:02

Juntada de Petição
30/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:10

Juntado(a)
30/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:10

Juntado(a)
28/09/2022 23:11

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2022 22:48

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5124182-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: FORJA RIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 60
24/08/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/08/2022 18:17

Distribuído por prevenção - Número: 05000822920054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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