TRF2 - 5007710-22.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HUDSON BRAGA

CPF *98.***.*60-63

Advogados

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

OAB: 036042/DF

CPF *13.***.*80-06

PEDRO XAVIER SANTOS

OAB: 183391/RJ

CPF *35.***.*12-10

CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO

OAB: 167383/RJ

CPF *24.***.*45-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BIANCA MATAL

CPF *60.***.*70-72

NEWTON PENNA

CPF *44.***.*86-87

SILVANA BATINI CESAR GOES

CPF *13.***.*06-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 15/09/2022 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 23:53

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/09/2022 23:53

    Indeferido o pedido

  • 19/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/08/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007710-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: HUDSON BRAGA ADVOGADO: PEDRO XAVIER SANTOS (OAB RJ183391) ADVOGADO: CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB DF036042) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BIANCA MATAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 26/07/2022 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 13/06/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 01:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 01:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/06/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/06/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 16:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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