TRF2 - 5007410-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 09:18
Baixa Definitiva
-
09/12/2022 09:17
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2022 15:51
Retirado de pauta
-
27/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 16:14
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 16:14
Prejudicado o recurso
-
22/09/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2022 16:32
Juntado(a)
-
02/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007410-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MILENA GLORIA CARVALHO ADVOGADO: BRUNA FERREIRA PAULA (OAB RJ163753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/08/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 13:37
Despacho
-
13/06/2022 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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12/06/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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31/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 14:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2022 14:10
Indeferido o pedido
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26/05/2022 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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26/05/2022 16:14
Juntada de Certidão
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26/05/2022 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/05/2022 10:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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