28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/10/2023 17:40

Juntada de Petição
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2023 10:52

Juntada de Petição
22/05/2023 19:39

Juntada de Petição
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:57

Juntado(a)
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:56

Juntado(a)
02/12/2022 01:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:27

Juntado(a)
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/11/2022 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 15:26

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição
11/11/2022 13:31

Juntado(a)
10/11/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 22:26

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:07

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:37

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5022624-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 167
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2022 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/10/2022 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/10/2022 08:47

Juntada de Petição
07/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 13:38

Juntado(a)
06/10/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 18:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 18:11

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:22

Juntado(a)
21/09/2022 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/09/2022 17:22

Juntado(a)
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 23:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 14:26

Juntada de Petição
08/09/2022 20:40

Juntado(a)
08/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2022 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2022 09:56

Determinada a intimação
05/09/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/09/2022 16:48

Juntada de Petição
04/09/2022 22:48

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5022624-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 64
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/08/2022 19:15

Juntado(a)
26/08/2022 14:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/08/2022 11:52

Distribuído por prevenção - Número: 50249911920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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