15/09/2025 12:39

Baixa Definitiva
13/09/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS506
13/09/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001991-66.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: JORGE CHALOUB NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB RJ223029) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição por meio da qual a parte autora noticia que o INSS procedeu à revisão administrativa da Renda Mensal Inicial (RMI) de seu benefício, requerendo, por conseguinte, a extinção do presente processo. É o relatório.

Decido.

O CPC/2015 assim dispõe: Art. 200.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

Parágrafo único.

A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial Pelo exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no art. 200 do CPC. Sem condenação em honorários de advogado.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Após, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.
12/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:48

Homologada a Desistência do Recurso
12/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:28

Juntada de Petição
07/05/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:29

Decisão interlocutória
29/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/02/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 15:16

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento
04/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 11:57

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2024 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 09:49

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/08/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2024 00:15

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)
02/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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