10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001272-72.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO JUK ROCHA (OAB RS135396)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO (OAB RS062733)AGRAVADO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, denegando a ordem no mandado de segurança originário, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
16/08/2025 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 00:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007287-80.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
14/08/2025 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/08/2025 20:35

Prejudicado o recurso
06/08/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50072878020254025101/RJ
29/04/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 11:16

Juntado(a)
18/03/2025 08:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007287-80.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
18/03/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/03/2025 21:16

Despacho
14/03/2025 14:45

Juntada de Petição
27/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/02/2025 13:02

Expedição de ofício
27/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 12:06

Juntado(a)
20/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007287-80.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
12/02/2025 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/02/2025 21:14

Despacho
10/02/2025 17:50

Juntada de Petição
04/02/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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