11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012076-08.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCELLO MONTCLAIR DE SANTANAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (Eventos 92 e 94) - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
09/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 13:42

Juntada de Petição
29/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/08/2025 16:54

Determinada a intimação
29/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012076-08.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCELLO MONTCLAIR DE SANTANAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:05

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 51636195720254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-86 processada no TRF2 com o no. 51636195720254029666/TRF (MARCELLO MONTCLAIR DE SANTANA)
13/08/2025 20:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-86
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70
04/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-86
24/07/2025 09:08

Juntada de Petição
18/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:49

Determinada a intimação
18/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:41

Determinada a intimação
18/06/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:52

Determinada a intimação
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
23/04/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/04/2025 11:21

Juntada de Petição
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 38
05/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 16:51

Homologada a Transação
03/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 26 e 31
03/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:41

Determinada a intimação
26/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:59

Determinada a intimação
17/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELLO MONTCLAIR DE SANTANA <br/> Data: 25/02/2025 às 13:45. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUIL
28/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 20:05

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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