22/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049316-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO GOUVEA BARRETOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS com fulcro no art. 487, I, do CPC, Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 14:16

Juntada de Petição
03/06/2025 07:09

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 18:13

Determinada a citação
20/05/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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