16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047139-82.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO GREGORIO MACEDO DE MORAESADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA (OAB RJ223799)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:47

Indeferida a petição inicial
12/09/2025 14:03

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047139-82.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO GREGORIO MACEDO DE MORAESADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA (OAB RJ223799) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando procuração outorgada aos patronos signatários da petição inicial. Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

Cumprido, venham conclusos para análise.
18/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:26

Determinada a intimação
14/08/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 12:03

Juntada de Petição
11/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/01/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 11:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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