10/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:37

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005639812021402000020240612164503
11/06/2024 17:21

Retirado de pauta
11/06/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:18)
07/06/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
07/06/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 201
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227
13/04/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
13/04/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Ato ordinatório praticado - 04/04/2024 15:47:43)
09/04/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:43)
09/04/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:44)
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224 e 225
04/04/2024 22:37

Juntada de Petição
04/04/2024 22:35

Juntada de Petição
03/04/2024 12:26

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 227
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
04/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 19:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/02/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
26/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195 e 196
29/11/2023 22:09

Juntada de Petição
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 202 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/11/2023 14:50

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 198
30/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
30/10/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
06/10/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/10/2023 17:14

Despacho
05/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2023 15:14

Juntada de Petição
30/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005639-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZINETE MARIA DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 156
25/07/2023 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158
26/06/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/06/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
22/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2023 18:41

Determinada a intimação
21/06/2023 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2023 23:40

Juntada de Petição
07/06/2023 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 164 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/06/2023 13:31

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 160
30/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
30/05/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 15:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
11/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005639-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZINETE MARIA DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 119
28/03/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2023 15:33

Retirado de pauta
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005639-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZINETE MARIA DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 390
05/12/2022 10:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/11/2022 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/11/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2022 17:41

Determinada a intimação
10/10/2022 23:29

Juntada de Petição
10/10/2022 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
10/10/2022 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/10/2022 15:14

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 116
27/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
15/09/2022 18:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 23:53

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
07/09/2022 23:53

Indeferido o pedido
17/08/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2022 11:09

Juntada de Petição
12/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005639-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUZINETE MARIA DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JACKSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA JOSE DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 174
26/07/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 07:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 22:51

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB8TESP
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
03/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2022 23:10

Despacho
22/03/2022 17:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
14/03/2022 19:51

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
25/02/2022 13:22

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 23:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2022 23:51

Despacho
09/02/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/11/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2021 15:28

Decisão interlocutória
05/11/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2021 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 22:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2021 22:44

Determinada a intimação
06/09/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2021 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 19:43

Retirado de pauta
09/08/2021 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2021 17:15

Decisão interlocutória
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 00:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2021 00:07

Decisão interlocutória
19/07/2021 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2021 10:45

Juntada de Petição
17/07/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:51

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2021 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 157
23/06/2021 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/06/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2021 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
12/06/2021 00:02

Juntada de Petição
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2021 11:07

Concedida a Medida Liminar
14/05/2021 22:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2021 22:49

Juntada de Certidão
10/05/2021 23:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2021 21:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00