TRF2 - 5008600-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/08/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/08/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/07/2023 10:14
Juntada de Petição
-
06/07/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
20/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
09/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2023 15:26
Juntada de Petição
-
12/05/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
18/04/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008600-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RONEI JOSE GOMES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PEROLINO JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARLI ROSA BARRETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON DE PAULA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2022 13:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/11/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
24/10/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
24/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 15:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/10/2022 15:35
Determinada a intimação
-
19/10/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27, 25 e 26
-
05/10/2022 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
-
03/10/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/08/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008600-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GILSON DE PAULA PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RONEI JOSE GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PEROLINO JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARLI ROSA BARRETO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/07/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 22:43
Despacho
-
20/06/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/06/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 19:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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