29/11/2022 12:52

Baixa Definitiva
29/11/2022 12:52

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2022
29/11/2022 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2022 15:24

Juntada de Petição
03/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2022 09:41

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5001840-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 74
31/08/2022 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/03/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/03/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/02/2022 15:40

Juntado(a)
15/02/2022 14:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 14:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056693-80.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5056693-80.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2019 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5127322-11.2021.4.02.5101

Vitor Cardoso Pereira dos Santos

G.a.s Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA

Advogado: Matheus Araujo Guedes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5048045-09.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Technet Tecnologia em Informatica LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005900-12.2022.4.02.0000

Conceito Rj Servicos de Consultoria de S...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Coelho Ordacgi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 11:42

Exibir Processo