TRF2 - 5109894-16.2021.4.02.5101

09/09/2025 19:35

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido

17/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento

14/08/2025 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/05/2023 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/02/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50092710720224025101/RJ

14/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50092710720224025101

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/02/2022 14:13

Juntada de Petição

04/02/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/02/2022 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021 21:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

11/10/2021 21:26

Distribuído por sorteio