25/08/2025 18:49

Baixa Definitiva
25/08/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006666-19.2021.4.02.5103/RJAUTOR: MIGUEL ALEXANDRE DOS SANTOS MAIAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 09:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/10/2022 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 19:46

Juntada de Petição
05/07/2021 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 17:23

Decisão interlocutória
02/07/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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