TRF2 - 5009286-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 18:35
Baixa Definitiva
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01/12/2022 18:16
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2022 16:10
Expedição de ofício
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26/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 18:22
Declarado competente - por unanimidade
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12/08/2022 08:20
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009286-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/07/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2022 14:11
Juntada de Certidão
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11/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 14:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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