20/08/2025 18:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-70.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SILVIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO BARROSO ULLMANN (OAB RJ142672)ADVOGADO(A): ADRIANA MORAES PINTO BARROSO (OAB RJ242243) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 12:55

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
02/06/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 17:06

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-70.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SILVIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO BARROSO ULLMANN (OAB RJ142672)ADVOGADO(A): ADRIANA MORAES PINTO BARROSO (OAB RJ242243) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, informando todos os componentes de seu grupo familiar (nome completo e CPF) e suas respectivas rendas; bem como apresentando os documentos indispensáveis à propositura da ação, dentre eles, os seguintes: - comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário.

Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF; - comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar condizentes com a realidade. Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Após, voltem conclusos. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
24/05/2025 03:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:39

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 02/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GERSON
23/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:47

Determinada a intimação
22/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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