10/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-28 processada no TRF2 com o no. 51747745720254029666/TRF (EMANOEL CORDEIRO DOS SANTOS)
09/09/2025 11:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-28
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100476-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: EMANOEL CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-28
09/08/2025 14:25

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:34

Determinada a intimação
29/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:01

Determinada a intimação
17/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/05/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:16

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 14:26

Determinada a citação
06/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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