STJ - 5001096-29.2019.4.02.5101

01/07/2022 11:14

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 76825/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0076825 - AgInt no AREsp 2026213 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIO CARACIOLO RODRIGUES ELIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076825/2022 - AgInt no AREsp 2026213/RJ

18/05/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076825/2022 - AgInt no AREsp 2026213/RJ

27/04/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

20/04/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 76825/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

15/02/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2022 Petição Nº 76825/2022 -

14/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76825/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)

14/02/2022 17:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76825/2022

14/02/2022 17:37

Protocolizada Petição 76825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2022

07/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:11

Não conhecido o recurso de CAIO CARACIOLO RODRIGUES ELIAS

14/12/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO