TRF2 - 5112947-05.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS

CPF *11.***.*80-22

Advogados

ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO

OAB: 126475/RJ

CPF *53.***.*89-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

MARCELO COSTA PEREIRA

CPF *12.***.*47-05

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROSEMERI FONSECA MACIEL

OAB: 044379/RJ

CPF *12.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 07/06/2023 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/05/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 08/05/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 05/05/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 16:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/12/2022 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2022 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/09/2022 18:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5112947-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO (OAB RJ126475) APELADO: MARCELO COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ROSEMERI FONSECA MACIEL (OAB RJ044379) APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 08/08/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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