TRF2 - 5059929-64.2024.4.02.5101

14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025 18:32

Juntada de Petição

15/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/05/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025 13:40

Determinada a intimação

07/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF05

07/05/2025 08:17

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 08:22

Decisão interlocutória

27/01/2025 08:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024 09:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/10/2024 12:43

Juntada de Petição

11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

07/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 15:30

Gratuidade da justiça não concedida

30/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024 16:58

Determinada a intimação

26/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido

16/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento

16/08/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/08/2024 00:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024 14:14

Determinada a citação

12/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio