STJ - 5019704-50.2020.4.02.5001

20/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:23

Não conhecido o recurso de CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO

14/02/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 810657/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810657 - AgInt no AREsp 2401787 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Revogada decisão anterior datada de 24/07/2023

19/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 18/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810657/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 810657/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810657/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 810657/2023

17/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 810657/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

26/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de CAROLINA LEAO CASTELLO RIBEIRO

12/07/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO