22/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035194-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: CINTHIA MATOS DE QUADROS BRASILEIROADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 17:48

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:00

Determinada a intimação
04/04/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:16

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 10:53

Juntada de Petição
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 13:47

Determinada a citação
05/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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